Você já parou para pensar sobre o que acontece ao ter problemas com os principais tributos que sua empresa paga? Pois bem, no universo complexo dos tributos brasileiros, existem dois que se destacam pela sua importância na arrecadação de recursos para o governo federal: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Sua organização entende de fato cada uma dessas contribuições? Afinal, se você atua com atividades comerciais, industriais ou de serviços, esses tributos são obrigatórios.
Por isso, com o intuito de simplificar a compreensão desses tributos, neste artigo vamos explorar as diferenças fundamentais entre o regime cumulativo e o não cumulativo do PIS e da COFINS.
Primeiro, o que são os impostos PIS e COFINS?
O PIS (Programa de Integração Social), é um imposto que tem como objetivo garantir benefícios sociais ao trabalhador, como seguro-desemprego, abono salarial e participação nos lucros. Previsto na Constituição de 1988, é obrigatório para todas as empresas brasileiras, públicas e privadas, bem como para organizações governamentais e não governamentais.
Já a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) assegura os recursos para benefícios sociais, como seguro saúde, desemprego e licença maternidade. Diferentemente do PIS, isenta as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.
Esses regimes afetam diretamente as obrigações fiscais e os custos das empresas, portanto, é crucial que você se atente as diferenças entre eles.
Regimes cumulativo e não cumulativo: qual a diferença?
Regime cumulativo: O regime cumulativo é adotado por empresas tributadas pelo Lucro Presumido e incide sobre todas as etapas da cadeia produtiva de um produto. Isso significa que os impostos pagos em uma operação não são abatidos nas próximas operações, fazendo com que a empresa recolha impostos várias vezes até o fim da cadeia produtiva.
Como funciona o regime cumulativo do PIS e COFINS?
No regime cumulativo do PIS e da COFINS, os impostos são recolhidos a cada operação realizada com o mesmo produto. Por exemplo, se a empresa A compra o produto X da empresa B, a empresa B recolhe impostos referentes à venda, que a empresa A também recolherá quando vender o produto.
Regime não cumulativo: Este sistema está associado às empresas tributadas pelo Lucro Real e permite que as empresas fiquem liberadas de recolher os impostos PIS e COFINS caso já tenham sido pagos em uma operação anterior da cadeia produtiva. Dessa forma, os impostos são pagos apenas uma vez, geralmente no início da cadeia produtiva.
Como calcular PIS e COFINS no regime não cumulativo?
Em um regime não cumulativo, a incidência do imposto a ser pago ocorre apenas uma vez. Por exemplo, se uma empresa compra insumos de um produtor rural e, nessa compra, o produtor paga o PIS e a COFINS, em nenhum outro momento da cadeia de produção o imposto incidirá novamente.
Para entender com maior clareza, separamos dois exemplos práticos de empresas com regimes cumulativo e não cumulativo. Veja a seguir.
- Regime Cumulativo: A empresa A optou pelo regime cumulativo e, em um mês, realiza uma venda expressiva no valor total de R$ 30 mil, com pagamento combinado em três parcelas de R$ 10 mil cada. Independentemente do valor parcelado na nota fiscal, o valor dos impostos incidirá no momento da emissão da nota fiscal quando seu regime for de competência. Há também a opção de regime de caixa, onde os tributos são diluídos ao longo do pagamento que o cliente efetuará.
- Regime não cumulativo: No regime não cumulativo, os impostos PIS e COFINS são pagos apenas uma vez. Por exemplo, se uma empresa compra insumos de um produtor rural e, nessa compra, o produtor paga o PIS e a COFINS, em nenhum outro momento da cadeia de produção o imposto incidirá novamente.
Em suma, compreender a diferença entre os regimes citados é primordial para a gestão eficiente da sua empresa, cumprimento dos tributos e para garantir a competitividade no mercado. Para analisar as condições da sua empresa e decidir o melhor enquadramento tributário, entre em contato com a Neocount.
